No dia 16 de agosto o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), anunciou um novo sistema de busca de ativos financeiros e de patrimônios, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, conhecido como SNIPER, trazido pelo Programa Justiça 4.0. A nova ferramenta promete ser uma solução para os processos que envolvem o pagamento de dívidas.
Segundo o CNJ, esse sistema permite a melhor compreensão das provas produzidas nos processos judiciais, onde agilizará e centralizará a busca de ativos financeiros em processos de execução e cumprimento de sentença, facilitando a investigação para os servidores integrados à Plataforma digital do Poder Judiciário (PDJ).
O novo sistema apresentará de forma gráfica as relações comerciais entre pessoas físicas e jurídicas, cruzando informações de diversos bases de dados abertas e fechados.
Dentre elas são: Receita Federal do Brasil; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Tribunal Marítimo e CNJ. Também se encontra em processo de integração o INFOJUD e SISBAJUD.
Esse sistema possuí vários benefícios, tais como: o fácil acesso; primeira solução nacional e sem custos aos tribunais; processos concluídos em tempo reduzido e maior possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial; agilidade e eficiência para descobrir relações e vínculos de interesse do processo em curso; fortalece a estratégia de atuação da justiça na prevenção e no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, assim como na recuperação de ativos; segurança e privacidade; e é um ambiente pronto para receber novas bases de dados.
Assim, a fim de evitar que haja frustação nas execuções, será mais fácil a localização de bens do devedor para fins de satisfação das obrigações, já que a ferramenta promete mostrar os vínculos patrimoniais, societários e financeiros em poucos segundos.
Dra Natalia Ruiz Gasparini
OAB/PR 108.947
Para mais informações acesse os links: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ https://www.youtube.com/watch?v=VTUmv3VoPrE&t=5s
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